O
ensino médio no Brasil durante toda sua trajetória tem sido acompanhado de
vários processos históricos que tinham como intuito realizar uma melhora na
qualidade, porém o que de fato ocorreu foi que em vários momentos obteve-se o
resultado contrário a isso.
Voltando
aos tempos de Império no Brasil o Ato Adicional de 1834, fez com que houvesse
uma divisão de competências a fim de regulamentar a quem de fato era a
reponsabilidade de administrar o ensino primário e médio. Após o Ato Adicional
alterou-se o método de ensino que até então era feito de modo avulso por meio
das Aulas Regias do tempo do Brasil Colônia. A partir do surgimento dos liceus
provinciais no ano de 1835 foi criado o Colégio Pedro II, este foi a primeira
tentativa de melhoria no sistema de ensino publico no Brasil, porem o Colégio
Pedro II foi criado no intuito de formar as elites nacionais. Mesmo nos dias
Atuais o Colégio continua a ser referencia no ensino secundário.
Adiantaremos
um pouco na historia avançando para a época da Republica (1891), a constituição
republicana fez uma separação da Igreja e do Estado instituindo o Governo
Federativo no país, seguindo a mesma linha do ato adicional de 1834 a republica
transferiu a obrigação dos ensinos primários para os Estados, porem não tirando
do governo Federal a obrigação também de criar instituições de ensino primário
e secundário ainda na republica continuou a dualidade na organização escolar.
Em
1915 foram criados os exames vestibulares que era uma seleção para ingresso no
ensino superior.
Apenas
em 1931 foi que houve uma reforma no ensino Secundário, um dos motivos que
ocasionaram essa reforma foi que o então Ministro da Saúde e Educação Francisco
Campos afirmou que o ensino secundário era o mais importante ramo do sistema
educacional.
A
finalidade exclusiva do ensino secundário não há de ser a matrícula nos cursos
superiores; o seu fim, pelo contrário, deve ser a formação do homem para todos
os grandes setores da atividade nacional, construindo no seu espírito todo um
sistema de hábitos, atitudes e comportamentos que o habilitem a viver por si
mesmo e a tomar em qualquer situação as decisões mais convenientes e mais
seguras (apud ROMANELLI, 1978, p. 135)
A
reforma de Francisco Campos veio para reforçar as barreiras existentes entre os
diferentes tipos de ensinos pós-primários.
Após
o golpe de estado de 1937 a constituição atribuiu à união a competência de
determinar os quadros de educação nacional. Foi a partir dai que surgiu a Lei
Orgânica do Ensino Secundário que consagrou a divisão realizada em 1931 entre o
ginásio ( ciclo de 4 anos ) e o segundo ciclo de 3 anos com a opção de clássico
ou cientifico, ao fim de cada ciclo havia um exame com o intuito de garantir um
padrão nacional aos aprovados. Os que não conseguissem êxito na aprovação e não
tivesse o desejo de frequentar universidades poderiam optar por frequentar os
cursos técnicos.
A
principal inovação que a Lei Orgânica Trouxe foi tornar os cursos técnicos em
ensino de Grau Médio.
A próxima grande modificação no Ensino
secundário foi em 1971 já durante o regime militar que fez com que o Ensino
secundário deixasse de se chamar de secundário e fosse conhecido como 2º grau.
Esta
modificação tornou difícil a comparação entre os indicadores brasileiros e os
dos demais países. As principais diferenças são a longa duração do ensino
fundamental obrigatório (oito anos) e seu início aos 7 anos de idade (e não aos
6, como é o mais comum). Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o
sistema educacional brasileiro passou por um processo de modificação,
culminando com a aprovação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n.º 9.394/96), que alterou a organização do sistema escolar, bem
como a sua denominação.
Referencias
Brasil. Secretaria de Educação Básica. Formação de professores
do ensino médio, Etapa I - Caderno
I : ensino médio e formação humana; Curitiba : UFPR, 2013. 51p
Breve
evolução histórica do sistema educacional - OEI -
http://www.oei.es/quipu/brasil/historia.pdf
Autores: Joabe Bruno - Patricia Domingos
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