AS MODALIDADES DO ENSINO MÉDIO.

A organização curricular do Ensino Médio tem uma base nacional comum e uma parte diversificada que não devem constituir blocos distintos, mas um todo integrado, de modo a garantir tanto conhecimentos e saberes comuns necessários a todos os estudantes, quanto uma formação que considere a diversidade e as características locais e especificidades regionais.

            No Brasil com o fim da ditadura e a implantação de uma nova constituição em 1988, a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) estipular o Ensino Médio com função formativa, etapa de conclusão da educação básica. Esta educação básica passou a ser a categoria abrangente que envolve educação infantil, o ensino fundamental (antigo 1º grau), ensino médio (antigo 2º grau) e a educação de jovens e adultos (EJA). Esta Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBEN) previu ao mesmo tempo que ao ensino médio como nível da educação básica pudesse ser ofertado de formas adequadas as necessidades e disponibilidades da população de jovens e adultos de forma a possibilitar condições de acesso e permanência na escola (art. 4º, item VII).

            Atualmente, basicamente quatro formas configuram o oferecimento do ensino médio no Brasil, a Regular, a Normal/Magistério, a Integrada à Educação profissional (Integrada) e a Educação
de Jovens e Adultos (EJA). A Educação Especial, é uma modalidade pertencente a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, devendo constar no projeto político-pedagógico da instituição de ensino.

            A Regular é uma modalidade de ensino da educação básica, presencial formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio, sendo a grade escolar seguida normalmente ano após ano, sem aceleração.

            A Normal/ Magistério é uma modalidade de ensino, destinada a formação de professores qualificados para a educação inicial de crianças (1º ao 5º ano), apesar dos fatores limitantes de uma formação em nível médio.

            A Integrada a Educação Profissional, é uma modalidade de ensino da educação básica, com o diferencial da oferta de cursos técnicos e/ou de formação inicial continuada, visando garantir aos cidadãos o direito à aquisição de competências profissionais que os tornem aptos para a inserção em setores profissionais nos quais haja utilização de tecnologias.

            A EM de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que se destina aos jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade própria, visando formação integral, da alfabetização às diferentes etapas da escolarização ao longo da vida, inclusive àqueles em situação de privação de liberdade. Nesse sentido, essa modalidade de ensino prevê oportunidades de conclusão do ensino fundamental e médio aquelas pessoas de acordo com suas características, interesses, condições de vida e de trabalho mediante cursos e exames em tempo reduzido.

            Mais do que entender e analisar as modalidades apresentadas nesse texto, é importante que o objetivo final da “formação humana integral” seja alcançado e realizado de forma eficiente, beneficiando a todos, pois este é um direito constitucional conquistado e devemos sempre lutar por melhorias e não admitir qualquer retrocesso.

Autores:
Flávia Martins Pereira / Lucas Martins Vieira Campos

Referências:

Ministério da Educação. Resolução nº 2, de 30 dejaneiro de 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&Itemid=30192>. Acessado em 23 de Agosto de 2016.

Formação de Professores do Ensino Médio. Etapa 1 Caderno 1. Disponível em: <http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/cadernos/web_caderno_1.pdf> . Acessado em 23 de Agosto de 2016.